O titular da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), Fabiano Pereira, foi o palestrante da 3ª Reunião Almoço Saneamento Ambiental em Foco, realizada nesta terça-feira (12), no Hotel Continental, em Porto Alegre. Promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes, a atividade teve como tema o Plano Estadual de Saneamento – Planesan, cuja elaboração é capitaneada pela SOP.

Fabiano destacou a importância do Plano como marco regulatório para o saneamento básico no Rio Grande do Sul e detalhou suas etapas. “O projeto será desenvolvido ao longo de dois anos e abrange os quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial”, explicou.  Conforme o secretário, o Plano será dividido pelas 25 bacias hidrográficas para identificar as regiões mais críticas e a necessidade de investimentos em cada área a partir de estudos técnicos e de consulta à população. “Além de audiências públicas nas bacias hidrográficas, temos o site do Planesan para receber sugestões da sociedade para a elaboração do documento, que irá balizar as ações de saneamento nos próximos 20 anos”, afirmou.

O secretário ainda destacou os desafios que devem ser pensados no Plano, como o abastecimento de água em zonas rurais e a destinação adequada dos resíduos sólidos. “Hoje, caminhões vajam centenas de quilômetros para levar resíduos até os poucos aterros sanitários licenciados. É preciso pensar soluções coletivas nesta área”, afirmou. Com relação à drenagem pluvial urbana, citou os estudos da Metroplan para a prevenção de cheias como exemplo de ação estrutural.

“Outro grande desafio é aumentar a cobertura de coleta e tratamento do esgoto sanitário. Hoje, apenas 14% do esgoto são coletados e tratados no Rio Grande do Sul. Precisamos avançar para garantir mais saúde e qualidade de vida à população, além da preservação das nossas águas e do solo”, afirmou. Fabiano citou a PPP da Corsan para a Região Metropolitana de Porto Alegre como alternativa para o estado entrar em um novo patamar do saneamento. “Com a PPP, será investido R$ 1,8 bilhão de recursos privados em obras públicas fundamentais para a universalização do saneamento em nove municípios da Região Metropolitana. Além disso, possibilitará à Corsan investir em outras regiões”, enfatizou.  

A elaboração do Plano é realizada pela consultoria Concremat e acompanhada por um Grupo de Trabalho e pelo Conselho Estadual de Saneamento – Conesan. O documento deve ser finalizado em fevereiro de 2019.

Texto e foto: Ana Luiza Zancan Godoy/SOP